Disciplina - Ensino Religioso

Hora Atividade Interativa: Laicidade e o Ensino Religioso

O Ensino Religioso nas escolas públicas brasileiras tem sido alvo de polêmicas e controvérsias de variadas naturezas. É fato que alguns Estados brasileiros relegam ao descaso a disciplina de Ensino Religioso deixando-a em segundo plano quando se trata da questão de currículo e de conteúdo, e que outros mantêm ainda o modelo confessional. Em decorrência disso, alguns grupos e entidades civis organizadas se colocam contrários às tradicionais aulas de religião em que se reproduz o modelo catequético. Estas entidades reivindicam o princípio de um Estado laico, em que religião não deve interferir nos conteúdos ou métodos do processo de ensino e aprendizagem das escolas públicas, e pedem a retirada da disciplina de Ensino Religioso do currículo escolar.
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Neste espaço, estão disponíveis recursos didáticos e de informação sobre o tema.


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Apresentações

Laicidade e Ensino Religioso
Slides elaborados por Eloi Corrêa - ASSINTEC/SEED
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Sugestões de Leitura

Cartilha Diversidade Religiosa
Cartilha desenvolvida pelo Ministério da Justiça do Brasil em cooperação com várias entidades religiosas brasileiras.

Educação, religiosidade e direitos humanos - reflexões para a discussão
Paulo César Carbonari
Refletir sobre educação, religiosidade e direitos humanos é uma tarefa complexa. Exige articular a compreensão de cada um dos conceitos e também as relações possíveis entre eles. Os territórios conceituais abrangidos neles tocam experiências e vivências humanas fundamentais, por isso, mais do que construir definições, trata-se de buscar as implicações abrangidas, modestamente, a fim de desenhar possíveis pontes que possam abrir ao debate.

Ensino confessional, laico ou inter-religioso? Qual a melhor resposta?
Dora Incontri
Alessandro Cesar Bigheto

A questão do ensino religioso é uma das mais polêmicas na educação, porque envolve processos históricos traumáticos e, ao mesmo tempo, nos leva a questionamentos relativos ao próprio ato de educar: como conciliar a liberdade de consciência individual, a liberdade de crença e opinião com o direito e o dever de transmitir crenças e valores às novas gerações? Os espaços institucionais, para transmissão de tais crenças e valores são igualmente objeto de debate: a escola pública ou particular, a família ou a Igreja – onde o educando deve aprender valores? Onde deve (e se deve) cultivar a espiritualidade? Na disputa pela tomada dos espaços institucionais e pela possibilidade de formatar as consciências, já se deram muitos embates históricos, às vezes sangrentos, quase sempre intolerantes. Por isso, trata-se de temática delicada, que é preciso abordar com cuidado.

Ensino Religioso e Estado Laico: uma lição de tolerância
Marília De Franceschi Neto Domingos
O artigo discute a questão da laicidade, em especial no meio educacional, mostrando sua distância de ideias anticlericais. A autora afirma que é a laicidade que permite a convivência pacífica entre as religiões e o respeito aos indivíduos que optam por não professar nenhuma religião. A escola é o espaço onde esses universos culturais se encontram, onde os conflitos podem se acirrar ou serem desarmados.

Informativo da ASSINTEC n° 33
Subsídios para o Ensino Religioso

O Fundamento Epistemológico do Ensino Religioso In: JUNQUEIRA, S; WAGNER, R. (org.). O Ensino Religioso no Brasil. Curitiba: Champagnat, 2004. p. 97 à 107.
Domenico Costella
Não há dúvida de que o Ensino Religioso, como configurado pelo Artigo 33 da nova Lei d~ Diretrizes e Bases da Educação Nacional (Lei 9.394/96), com a redação que lhe foi dada pela Lei N° 9.475/97, aponta para uma nova perspectiva ou novo paradigma, superando o modelo clássico de catequese e de proselitismo. A finalidade da nossa intervenção é a de compreender, antes de tudo, o contexto cultural da nova perspectiva, adotada inclusive na Europa (cf Fórum Europeu do Ensino Religioso), onde durante séculos a predominância da religião cristã era fato inconteste.

Reflexões Sobre a Intolerância
Antonio Ozaí da Silva

Apresenta o histórico da intolerância religiosa.

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Vídeos

Como lidar com a religiosidade dos alunos e professores nas escolas brasileiras?
Reportagem do canal Globo Educação mostra como o Ensino Religioso desafia os professores a ensinar a importância de conviver com diferentes crenças e mostra o exemplo do Estado do Paraná.

Diversidade Religiosa
Vídeo sobre a busca pelo fim da intolerância religiosa. Foi distribuído gratuitamente para todo o Brasil o DVD: "Diversidade Religiosa e Direitos Humanos". Este vídeo de 12':07" foi produzido pelo Ministério de Cultura -  Ministério da Educação - Secretaria Especial de Políticas de Promoção da Igualdade Racial e Secretaria Especial de Direitos Humanos. Ele foi inspirado na cartilha "Diversidade Religiosa e Direitos Humanos".
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